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Cenofisco Orienta

EFD-Reinf – Entrega por empresas sem movimento Empresas sem movimento devem entregar a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)? A situação “Sem Movimento”, para o contribuinte, só ocorrerá quando não houver informação a ser enviada para o grupo de eventos periódicos R-2010 a R-2070. Neste caso, deve ser enviado o evento …

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eSocial na prática: atestados e afastamentos

Com a entrada em vigor do Sped trabalhista, atitudes corriqueiras do dia a dia corporativo serão impactadas, inclusive as relacionadas à saúde dos empregados. Funcionários adoecem – como consequência da atividade laboral ou não – e podem ter que se ausentar da empresa. Acidentes de trabalho também podem ocorrer. Com a implantação do eSocial, essas …

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REVISTA BIMESTRAL CONTAJUL – dezembro e janeiro

Nela você encontra um compilado de matérias a respeito da área fiscal, tributária e trabalhista. Assuntos importantes para o dia a dia do empresário. Clique aqui para baixar a revista.

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6 podcasts brasileiros que todo empreendedor deve escutar

Semelhantes a programas de rádio, mas sem intervalos e com conteúdo sob demanda, podcasts são ótimas opções para adquirir conhecimento. 1. Man in the Arena os episódios falam sobre empreendedorismo e cultura digital através de entrevistas com convidados especiais e de recomendações de livros e conselhos de gestão para os empreendedores brasileiros. 2. GVCast O …

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Regras para retenção de autônomos e MEIs

Enquanto o profissional que trabalha por conta sofre retenção de 11% pela maior parte das empresas, o microempreendedor individual recolhe seus próprios tributos. Entenda como aplicar a norma. Desde o início da série de artigos sobre as retenções do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na edição de junho e julho de 2018, já abordamos …

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Terceirização não é “pejotização”

Já é possível terceirizar qualquer atividade de uma empresa, inclusive as entendidas como atividades-fim. Mas, ao contratar um funcionário por meio de outra firma, é preciso zelar pelo cumprimento dos direitos trabalhistas dele. A sanção da Lei nº 13.429/17, seguida do aval do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2018, possibilitou a terceirização irrestrita. …

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Entenda a CBO em seis perguntas e respostas

O eSocial traz a obrigatoriedade do envio da tabela de cargos dos funcionários, de acordo com a respectiva Classificação Brasileira de Ocupações. Por isso, é importante esclarecer dúvidas que cercam o tema. A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) foi revitalizada em 2002 pelo Ministério do Trabalho, vinte anos depois da primeira edição. Sua finalidade é …

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Cenofisco Orienta

IR – 13º salário de 2018 Quando se dará o pagamento do Imposto de Renda sobre o décimo terceiro salário de 2018? Considerando não se tratar de rescisão de contrato de trabalho, o fato gerador de incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o 13º salário se dará no dia 20 de dezembro …

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Dever ICMS agora é crime

O STJ criminalizou um caso de falta de pagamento de ICMS declarado e abriu um precedente judicial, com impacto direto sobre os administradores de empresas. Como se precaver diante desse cenário é o que explicaremos a seguir. Após serem denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por deixar de recolher, no prazo legal, o valor …

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REVISTA BIMESTRAL CONTAJUL – outubro e novembro

Nela você encontra um compilado de matérias a respeito da área fiscal, tributária e trabalhista. Assuntos importantes para o dia a dia do empresário. Clique aqui para baixar a revista.

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