Cenofisco Orienta | Outubro & Novembro 2020
Livros digitais – Tributação Há incidência das contribuições para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de livros em formato digital (e-book)? Estão reduzidas a zero as alíquotas das contribuições PIS/Pasep e Cofins …
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