Fevereiro 18

Dia(1)Obrigações
06Salários – Jan.’18(2)
07Caged – Jan.’18
eSocial – Pessoas jurídicas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões – Informações para Previdência Social e FGTS – Jan.’18
FGTS – Jan.’18
Simples Doméstico – Jan.’18
09GPS – Envio ao sindicato(3)
15Previdência Social – Contribuinte individual(4) – Jan.’18
16EFD-Contribuições – Contribuição Previdenciária sobre a Receita – Dez.’17
EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Dez.’17
20Cofins/CSLL/PIS fonte – Jan.’18
Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Jan.’18
EFD-Reinf – Pessoas jurídicas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões – Jan.’18
IRRF – Jan.’18
Paes – Previdência Social
PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Jan.’18
Previdência Social – Jan.’18
Simples – Jan.’18
23Cofins – Jan.’18
DCTF – Dez.’17
IPI – Jan.’18
PIS – Jan.’18
28Comprovante de rendimentos pessoa física e jurídica – Ano-base 2017
Contribuição sindical(5 e 6)
Contribuição sindical – Autônomos e profissionais liberais(6)
CSLL – Jan.’18
CSLL – Trimestral – 2ª cota
Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) – Ano-base 2017
Declaração de Serviços Médicos (Dmed) – Ano-base 2017
Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) – Ano-base 2017
DeSTDA – Jan.’18
IRPF – Alienação de bens ou direitos – Jan.’18
IRPF – Carnê leão – Jan.’18
IRPF – Renda variável – Jan.’18
IRPJ – Jan.’18
IRPJ – Lucro inflacionário – Jan.’18
IRPJ – Renda variável – Jan.’18
IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Jan.’18
IRPJ – Trimestral – 2ª cota
Paes – RFB
Pert – Fev.’18
Refis – Jan.’18
Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Fev.’18
Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Fev.’18

Março’18

Dia(1)Obrigações
06Salários – Fev.’18(2)
07Caged – Fev.’18
eSocial – Pessoas jurídicas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões – Informações para Previdência Social e FGTS – Fev.’18
FGTS – Fev.’18
Simples Doméstico – Fev.’18
09GPS – Envio ao sindicato(3)
14EFD-Contribuições – Contribuição Previdenciária sobre a Receita – Jan.’18
EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Jan.’18
15Previdência Social – Contribuinte individual(4) – Fev.’18
20Cofins/CSLL/PIS fonte – Fev.’18
Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Fev.’18
EFD-Reinf – Pessoas jurídicas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões – Fev.’18
IRRF – Fev.’18
Paes – Previdência Social
PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Fev.’18
Previdência Social – Fev.’18
Simples – Fev.’18
21DCTF – Jan.’18
DCTF – Inativas – Ano-base 2017
23Cofins – Fev.’18
IPI – Fev.’18
PIS – Fev.’18
28DeSTDA – Fev.’18
29CSLL – Fev.’18
CSLL – Trimestral – 3ª cota
Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) – Ano-base 2017
IRPF – Alienação de bens ou direitos – Fev.’18
IRPF – Carnê leão – Fev.’18
IRPF – Renda variável – Fev.’18
IRPJ – Fev.’18
IRPJ – Lucro inflacionário – Fev.’18
IRPJ – Renda variável – Fev.’18
IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Fev.’18
IRPJ – Trimestral – 3ª cota
Paes – RFB
Pert – Mar.’18
Refis – Fev.’18
Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Mar.’18
Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Mar.’18
“Até o fechamento desta seção, a data-limite para entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) não havia sido oficialmente divulgada.”

(1) Estas datas não consideram os feriados estaduais e municipais.
(2) Exceto se outra data for especificada em Convenção Coletiva de Trabalho.
(3) A Lei nº 11.933/09 ampliou, do dia 10 para o dia 20, o prazo para recolhimento da contribuição previdenciária das empresas. Apesar disso, o Decreto nº 3.048/99, que determina o envio de cópia da GPS ao sindicato até o dia 10 (art. 225, V), não foi alterado.
(4) Contribuinte facultativo e autônomo sem prestação de serviços para empresas.
(5) Empregados admitidos em dezembro que não contribuíram no exercício de 2017.
(6) A Lei nº 13.467/17 (reforma trabalhista, em vigor desde 11 de novembro) extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical.