Fevereiro
| Dia(1) | Obrigações |
| 06 | Salários – Jan.’25(2) |
| 10 | GPS – Envio ao sindicato(3) |
| 14 | EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Dez.’24 |
| 17 | EFD-Reinf – Jan.’25 EFD-Reinf – Lucros e dividendos – 4º trimestre de 2024 eSocial – Jan.’25 Previdência Social – Contribuinte individual(4) – Jan.’25 |
| 20 | Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Jan.’25 Darf eSocial/EFD-Reinf – Jan.’25 Dirbi – Dez.’24 FGTS – Jan.’25 PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Jan.’25 Simples – Jan.’25 Simples Doméstico – Jan.’25 |
| 25 | Cofins – Faturamento – Jan.’25 DCTFWeb – Jan.’25 IPI – Jan.’25 PIS – Faturamento – Jan.’25 |
| 28 | Comprovante de rendimentos pessoa física e jurídica – 2024 Contribuição sindical facultativa(5 e 6) Contribuição sindical facultativa – Autônomos e profissionais liberais(5) CSLL – Jan.’25 CSLL – Trimestral – 2ª cota Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) – 2024 Declaração de Serviços Médicos (Dmed) – 2024 Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) – 2024 DeSTDA – Jan.’25 DME – Jan.’25 eFinanceira – 2º semestre de 2024 IRPF – Alienação de bens ou direitos – Jan.’25 IRPF – Carnê leão – Jan.’25 IRPF – Renda variável – Jan.’25 IRPJ – Jan.’25 IRPJ – Lucro inflacionário – Jan.’25 IRPJ – Renda variável – Jan.’25 IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Jan.’25 IRPJ – Trimestral – 2ª cota Pert – Fev.’25 Pert-SN – Fev.’25 Refis – Jan.’25 Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Fev.’25 Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Fev.’25 Refis do Simples (Lei Complementar nº 193/22) – Fev.’25 |
(1) Estas datas não consideram os feriados estaduais e municipais. (2) Exceto se outra data for especificada em Convenção Coletiva de Trabalho. (3) O inciso V, do art. 225 do Decreto nº 3.048/99, que exigia a apresentação de cópia da GPS ao sindicato até o dia 10 foi revogado pelo Decreto nº 10.410/20. Contudo, esse envio do documento continua obrigatório de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.870/94. (4) Contribuinte facultativo e autônomo sem prestação de serviços para empresas. (5) A Lei nº 13.467/17 extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical. (6) Empregados optantes admitidos em dezembro que não contribuíram no exercício de 2024.
Março
| Dia(1) | Obrigações |
| 07 | Salários – Fev.’25(2) |
| 10 | GPS – Envio ao sindicato(3) |
| 17 | EFD-Reinf – Fev.’25 eSocial – Fev.’25 Previdência Social – Contribuinte individual(4) – Fev.’25 |
| 18 | EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Jan.’25 |
| 20 | Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Fev.’25 Darf eSocial/EFD-Reinf – Fev.’25 Dirbi – Jan.’25 FGTS – Fev.’25 PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Fev.’25 Simples – Fev.’25 Simples Doméstico – Fev.’25 |
| 25 | Cofins – Faturamento – Fev.’25 DCTFWeb – Fev.’25 IPI – Fev.’25 PIS – Faturamento – Fev.’25 |
| 28 | DeSTDA – Fev.’25 |
| 31 | CSLL – Fev.’25 CSLL – Trimestral – 3ª cota Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) – 2024 DME – Fev.’25 IRPF – Alienação de bens ou direitos – Fev.’25 IRPF – Carnê leão – Fev.’25 IRPF – Renda variável – Fev.’25 IRPJ – Fev.’25 IRPJ – Lucro inflacionário – Fev.’25 IRPJ – Renda variável – Fev.’25 IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Fev.’25 IRPJ – Trimestral – 3ª cota Pert – Mar.’25 Pert-SN – Mar.’25 Refis – Fev.’25 Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Mar.’25 Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Mar.’25 Refis do Simples (Lei Complementar nº 193/22) – Mar.’25 |
(1) Estas datas não consideram os feriados estaduais e municipais. (2) Exceto se outra data for especificada em Convenção Coletiva de Trabalho. (3) O inciso V, do art. 225 do Decreto nº 3.048/99, que exigia a apresentação de cópia da GPS ao sindicato até o dia 10 foi revogado pelo Decreto nº 10.410/20. Contudo, esse envio do documento continua obrigatório de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.870/94. (4) Contribuinte facultativo e autônomo sem prestação de serviços para empresas.
