Agosto
| Dia(1) | Obrigações |
| 06 | Salários – Jul.’26(2) |
| 10 | GPS – Envio ao sindicato(3) |
| 14 | EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Jun.’26 |
| 17 | EFD-Reinf – Jul.’26 EFD-Reinf – Lucros e dividendos – 2º trimestre de 2026 eSocial – Jul.’26 Previdência Social – Contribuinte individual(4) – Jul.’26 |
| 20 | Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Jul.’26 Darf eSocial/EFD-Reinf – Jul.’26 Dirbi – Jun.’26 FGTS – Jul.’26 PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Jul.’26 Simples – Jul.’26 Simples Doméstico – Jul.’26 |
| 25 | Cofins – Faturamento – Jul.’26 IPI – Jul.’26 PIS – Faturamento – Jul.’26 |
| 28 | DeSTDA – Jul.’26 |
| 31 | Contribuição sindical facultativa(5 e 6) CSLL – Jul.’26 CSLL – Trimestral – 2ª cota DCTFWeb – Jul.’26 DME – Jul.’26 eFinanceira – 1º semestre de 2026 IRPF – Alienação de bens ou direitos – Jul.’26 IRPF – Carnê leão – Jul.’26 IRPF – Renda variável – Jul.’26 IRPJ – Jul.’26 IRPJ – Lucro inflacionário – Jul.’26 IRPJ – Renda variável – Jul.’26 IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Jul.’26 IRPJ – Trimestral – 2ª cota Pert – Ago.’26 Pert-SN – Ago.’26 Refis – Jul.’26 Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Ago.’26 Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Ago.’26 Refis do Simples (Lei Complementar nº 193/22) – Ago.’26 |
(1) Estas datas não consideram os feriados estaduais e municipais.
(2) Exceto se outra data for especificada em Convenção Coletiva de Trabalho.
(3) O inciso V, do art. 225 do Decreto nº 3.048/99, que exigia a apresentação de cópia da GPS ao sindicato até o dia 10 foi revogado pelo Decreto nº 10.410/20. Contudo, esse envio do documento continua obrigatório de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.870/94.
(4) Contribuinte facultativo e autônomo sem prestação de serviços para empresas.
(5) A Lei nº 13.467/17 extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical.
(6) Empregados optantes admitidos em junho que não contribuíram no exercício de 2026.
Setembro
| Dia(1) | Obrigações |
| 04 | Salários – Ago.’26(2) |
| 10 | GPS – Envio ao sindicato(3) |
| 15 | EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Jul.’26 EFD-Reinf – Ago.’26 eSocial – Ago.’26 Previdência Social – Contribuinte individual(4) – Ago.’26 |
| 18 | Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Ago.’26 Darf eSocial/EFD-Reinf – Ago.’26 Dirbi – Jul.’26 FGTS – Ago.’26 PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Ago.’26 Simples Doméstico – Ago.’26 |
| 21 | Simples – Ago.’26 |
| 25 | Cofins – Faturamento – Ago.’26 IPI – Ago.’26 PIS – Faturamento – Ago.’26 |
| 28 | DeSTDA – Ago.’26 |
| 30 | Contribuição sindical facultativa(5 e 6) CSLL – Ago.’26 CSLL – Trimestral – 3ª cota DCTFWeb – Ago.’26 DME – Ago.’26 Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) – 2026 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) – 1ª cota ou única IRPF – Alienação de bens ou direitos – Ago.’26 IRPF – Carnê leão – Ago.’26 IRPF – Renda variável – Ago.’26 IRPJ – Ago.’26 IRPJ – Lucro inflacionário – Ago.’26 IRPJ – Renda variável – Ago.’26 IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Ago.’26 IRPJ – Trimestral – 3ª cota Pert – Set.’26 Pert-SN – Set.’26 Refis – Ago.’26 Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Set.’26 Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Set.’26 Refis do Simples (Lei Complementar nº 193/22) – Set.’26 |
(1) Estas datas não consideram os feriados estaduais e municipais.
(2) Exceto se outra data for especificada em Convenção Coletiva de Trabalho.
(3) O inciso V, do art. 225 do Decreto nº 3.048/99, que exigia a apresentação de cópia da GPS ao sindicato até o dia 10 foi revogado pelo Decreto nº 10.410/20. Contudo, esse envio do documento continua obrigatório de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.870/94.
(4) Contribuinte facultativo e autônomo sem prestação de serviços para empresas.
(5) A Lei nº 13.467/17 extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical.
(6) Empregados optantes admitidos em julho que não contribuíram no exercício de 2026.
