Abril 18

Dia(1)Obrigações
06Caged – Mar.’18
eSocial – Pessoas jurídicas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões – Mar.’18
FGTS – Mar.’18
Salários – Mar.’18 (2)
Simples Doméstico – Mar.’18
10GPS – Envio ao sindicato (3)
13EFD-Contribuições – Contr. Prev. sobre a Receita – Fev.’18
EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Fev.’18
16Previdência Social – Contribuinte individual (4) – Mar.’18
20Cofins/CSLL/PIS fonte – Mar.’18
Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Mar.’18
DCTF – Fev.’18
IRRF – Mar.’18
Paes – Previdência Social
PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Mar.’18
Previdência Social – Mar.’18
Simples – Mar.’18
25Cofins – Mar.’18
IPI – Mar.’18
PIS – Mar.’18
30Contribuição Sindical – 2018 (5)
CSLL – Mar.’18
CSLL – Trimestral – 1ª cota ou única
Decl. de Imposto de Renda da Pessoa Física – Ano-base 2017
Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) – Mar.’18
DeSTDA – Mar.’18
IRPF – Alienação de bens ou direitos – Mar.’18
IRPF – Carnê leão – Mar.’18
IRPF – Renda variável – Mar.’18
IRPJ – Lucro inflacionário – Mar.’18
IRPJ – Mar.’18
IRPJ – Renda variável – Mar.’18
IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Mar.’18
IRPJ – Trimestral – 1ª cota ou única
Paes – RFB
Pert – Abr.’18
Refis – Mar.’18
Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Abr.’18
Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Abr.’18

Maio 18

Dia(1)Obrigações
07Caged – Abr.’18
eSocial – Pessoas jurídicas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões – Abr.’18
FGTS – Abr.’18
Salários – Abr.’18 (2)
Simples Doméstico – Abr.’18
10GPS – Envio ao sindicato (3)
15EFD-Contribuições – Contr. Prev. sobre a Receita – Mar.’18
EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Mar.’18
Previdência Social – Contribuinte individual (4) – Abr.’18
18Cofins/CSLL/PIS fonte – Abr.’18
Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Abr.’18
IRRF – Abr.’18
Paes – Previdência Social
PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Abr.’18
Previdência Social – Abr.’18
21Simples – Abr.’18
22DCTF – Mar.’18
25Cofins – Abr.’18
IPI – Abr.’18
PIS – Abr.’18
28DeSTDA – Abr.’18
30CSLL – Abr.’18
CSLL – Trimestral – 2ª cota
Declaração Anual do Simples Nacional para o MEI
(DASN-Simei) – Ano-base 2017
Decl. de Oper. Liq. com Moeda em Espécie (DME) – Abr.’18
Escrituração Contábil Digital (ECD) – Ano-base 2017
IRPF – Alienação de bens ou direitos – Abr.’18
IRPF – Carnê leão – Abr.’18
IRPF – Renda variável – Abr.’18
IRPJ – Abr.’18
IRPJ – Lucro inflacionário – Abr.’18
IRPJ – Renda variável – Abr.’18
IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Abr.’18
IRPJ – Trimestral – 2ª cota
Paes – RFB
Pert – Mai.’18
Refis – Abr.’18
Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Mai.’18
Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Mai.’18

(1) Estas datas não consideram os feriados estaduais e municipais.
(2) Exceto se outra data for especificada em Convenção Coletiva de Trabalho.
(3) A Lei nº 11.933/09 ampliou, do dia 10 para o dia 20, o prazo para recolhimento da contribuição previdenciária das empresas. Apesar disso, o Decreto nº 3.048/99, que determina o envio de cópia da GPS ao sindicato até o dia 10 (art. 225, V), não foi alterado.
(4) Contribuinte facultativo e autônomo sem prestação de serviços para empresas.
(5) A Lei nº 13.467/17 (reforma trabalhista, em vigor desde 11 de novembro) extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical.