Abril 18
| Dia(1) | Obrigações |
|---|---|
| 06 | Caged – Mar.’18 eSocial – Pessoas jurídicas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões – Mar.’18 FGTS – Mar.’18 Salários – Mar.’18 (2) Simples Doméstico – Mar.’18 |
| 10 | GPS – Envio ao sindicato (3) |
| 13 | EFD-Contribuições – Contr. Prev. sobre a Receita – Fev.’18 EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Fev.’18 |
| 16 | Previdência Social – Contribuinte individual (4) – Mar.’18 |
| 20 | Cofins/CSLL/PIS fonte – Mar.’18 Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Mar.’18 DCTF – Fev.’18 IRRF – Mar.’18 Paes – Previdência Social PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Mar.’18 Previdência Social – Mar.’18 Simples – Mar.’18 |
| 25 | Cofins – Mar.’18 IPI – Mar.’18 PIS – Mar.’18 |
| 30 | Contribuição Sindical – 2018 (5) CSLL – Mar.’18 CSLL – Trimestral – 1ª cota ou única Decl. de Imposto de Renda da Pessoa Física – Ano-base 2017 Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) – Mar.’18 DeSTDA – Mar.’18 IRPF – Alienação de bens ou direitos – Mar.’18 IRPF – Carnê leão – Mar.’18 IRPF – Renda variável – Mar.’18 IRPJ – Lucro inflacionário – Mar.’18 IRPJ – Mar.’18 IRPJ – Renda variável – Mar.’18 IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Mar.’18 IRPJ – Trimestral – 1ª cota ou única Paes – RFB Pert – Abr.’18 Refis – Mar.’18 Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Abr.’18 Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Abr.’18 |
Maio 18
| Dia(1) | Obrigações |
|---|---|
| 07 | Caged – Abr.’18 eSocial – Pessoas jurídicas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões – Abr.’18 FGTS – Abr.’18 Salários – Abr.’18 (2) Simples Doméstico – Abr.’18 |
| 10 | GPS – Envio ao sindicato (3) |
| 15 | EFD-Contribuições – Contr. Prev. sobre a Receita – Mar.’18 EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Mar.’18 Previdência Social – Contribuinte individual (4) – Abr.’18 |
| 18 | Cofins/CSLL/PIS fonte – Abr.’18 Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Abr.’18 IRRF – Abr.’18 Paes – Previdência Social PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Abr.’18 Previdência Social – Abr.’18 |
| 21 | Simples – Abr.’18 |
| 22 | DCTF – Mar.’18 |
| 25 | Cofins – Abr.’18 IPI – Abr.’18 PIS – Abr.’18 |
| 28 | DeSTDA – Abr.’18 |
| 30 | CSLL – Abr.’18 CSLL – Trimestral – 2ª cota Declaração Anual do Simples Nacional para o MEI (DASN-Simei) – Ano-base 2017 Decl. de Oper. Liq. com Moeda em Espécie (DME) – Abr.’18 Escrituração Contábil Digital (ECD) – Ano-base 2017 IRPF – Alienação de bens ou direitos – Abr.’18 IRPF – Carnê leão – Abr.’18 IRPF – Renda variável – Abr.’18 IRPJ – Abr.’18 IRPJ – Lucro inflacionário – Abr.’18 IRPJ – Renda variável – Abr.’18 IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Abr.’18 IRPJ – Trimestral – 2ª cota Paes – RFB Pert – Mai.’18 Refis – Abr.’18 Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Mai.’18 Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Mai.’18 |
(1) Estas datas não consideram os feriados estaduais e municipais.
(2) Exceto se outra data for especificada em Convenção Coletiva de Trabalho.
(3) A Lei nº 11.933/09 ampliou, do dia 10 para o dia 20, o prazo para recolhimento da contribuição previdenciária das empresas. Apesar disso, o Decreto nº 3.048/99, que determina o envio de cópia da GPS ao sindicato até o dia 10 (art. 225, V), não foi alterado.
(4) Contribuinte facultativo e autônomo sem prestação de serviços para empresas.
(5) A Lei nº 13.467/17 (reforma trabalhista, em vigor desde 11 de novembro) extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical.
