Outubro
| Dia(1) | Obrigações |
| 06 | Salários – Set.’26(2) |
| 09 | GPS – Envio ao sindicato(3) |
| 15 | EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Ago.’26 EFD-Reinf – Set.’26 eSocial – Set.’26 Previdência Social – Contribuinte individual(4) – Set.’26 |
| 20 | Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Set.’26 Darf eSocial/EFD-Reinf – Set.’26 Dirbi – Ago.’26 FGTS – Set.’26 PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Set.’26 Simples – Set.’26 Simples Doméstico – Set.’26 |
| 23 | Cofins – Faturamento – Set.’26 IPI – Set.’26 PIS – Faturamento – Set.’26 |
| 28 | DeSTDA – Set.’26 |
| 30 | Contribuição sindical facultativa(5 e 6) CSLL – Set.’26 CSLL – Trimestral – 1ª cota ou única DCTFWeb – Set.’26 DME – Set.’26 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) – 2ª cota IRPF – Alienação de bens ou direitos – Set.’26 IRPF – Carnê leão – Set.’26 IRPF – Renda variável – Set.’26 IRPJ – Lucro inflacionário – Set.’26 IRPJ – Renda variável – Set.’26 IRPJ – Set.’26 IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Set.’26 IRPJ – Trimestral – 1ª cota ou única Pert – Out.’26 Pert-SN – Out.’26 Refis – Set.’26 Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Out.’26 Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Out.’26 Refis do Simples (Lei Complementar nº 193/22) – Out.’26 |
(1) Estas datas não consideram os feriados estaduais e municipais.
(2) Exceto se outra data for especificada em Convenção Coletiva de Trabalho.
(3) O inciso V, do art. 225 do Decreto nº 3.048/99, que exigia a apresentação de cópia da GPS ao sindicato até o dia 10 foi revogado pelo Decreto nº 10.410/20. Contudo, esse envio do documento continua obrigatório de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.870/94.
(4) Contribuinte facultativo e autônomo sem prestação de serviços para empresas. (5) A Lei nº 13.467/17 extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical.
(6) Empregados optantes admitidos em agosto que não contribuíram no exercício de 2026.
Novembro
| Dia(1) | Obrigações |
| 06 | Salários – Out.’26(2) |
| 10 | GPS – Envio ao sindicato(3) |
| 16 | EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Set.’26 EFD-Reinf – Out.’26 EFD-Reinf – Lucros e dividendos – 3º trimestre de 2026 eSocial – Out.’26 Previdência Social – Contribuinte individual(4) – Out.’26 |
| 19 | Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Out.’26 Darf eSocial/EFD-Reinf – Out.’26 Dirbi – Set.’26 FGTS – Out.’26 PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Out.’26 Simples Doméstico – Out.’26 |
| 23 | Simples – Out.’26 |
| 25 | Cofins – Faturamento – Out.’26 IPI – Out.’26 PIS – Faturamento – Out.’26 |
| 30 | 13º salário – 1ª parcela Contribuição sindical facultativa(5 e 6) CSLL – Out.’26 CSLL – Trimestral – 2ª cota DCTFWeb – Out.’26 DeSTDA – Out.’26 DME – Out.’26 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) – 3ª cota IRPF – Alienação de bens ou direitos – Out.’26 IRPF – Carnê leão – Out.’26 IRPF – Renda variável – Out.’26 IRPJ – Lucro inflacionário – Out.’26 IRPJ – Out.’26 IRPJ – Renda variável – Out.’26 IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Out.’26 IRPJ – Trimestral – 2ª cota Pert – Nov.’26 Pert-SN – Nov.’26 Refis – Out.’26 Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Nov.’26 Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Nov.’26 Refis do Simples (Lei Complementar nº 193/22) – Nov.’26 |
(1) Estas datas não consideram os feriados estaduais e municipais.
(2) Exceto se outra data for especificada em Convenção Coletiva de Trabalho.
(3) O inciso V, do art. 225 do Decreto nº 3.048/99, que exigia a apresentação de cópia da GPS ao sindicato até o dia 10 foi revogado pelo Decreto nº 10.410/20. Contudo, esse envio do documento continua obrigatório de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.870/94.
(4) Contribuinte facultativo e autônomo sem prestação de serviços para empresas.
(5) A Lei nº 13.467/17 extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical.
(6) Empregados optantes admitidos em setembro que não contribuíram no exercício de 2026.
