Junho

Dia(1)Obrigações
05Salários – Mai.’26(2)
10GPS – Envio ao sindicato(3)
15EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Abr.’26
EFD-Reinf – Mai.’26
eSocial – Mai.’26
Previdência Social – Contribuinte individual(4) – Mai.’26
19Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Mai.’26
Darf eSocial/EFD-Reinf – Mai.’26
Dirbi – Abr.’26
FGTS – Mai.’26
PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Mai.’26
Simples Doméstico – Mai.’26
22Simples – Mai.’26
25Cofins – Faturamento – Mai.’26
IPI – Mai.’26
PIS – Faturamento – Mai.’26
29DeSTDA – Mai.’26
30Contribuição sindical facultativa(5 e 6)
CSLL – Mai.’26
CSLL – Trimestral – 3ª cota
DCTFWeb – Mai.’26
DME – Mai.’26
Escrituração Contábil Digital (ECD) – Ano-base 2025
IRPF – Alienação de bens ou direitos – Mai.’26
IRPF – Carnê leão – Mai.’26
IRPF – Renda variável – Mai.’26
IRPJ – Lucro inflacionário – Mai.’26
IRPJ – Mai.’26
IRPJ – Renda variável – Mai.’26
IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Mai.’26
IRPJ – Trimestral – 3ª cota
Pert – Jun.’26
Pert-SN – Jun.’26
Refis – Mai.’26
Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Jun.’26
Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Jun.’26
Refis do Simples (Lei Complementar nº 193/22) – Jun.’26

(1) Estas datas não consideram os feriados estaduais e municipais.
(2) Exceto se outra data for especificada em Convenção Coletiva de Trabalho.
(3) O inciso V, do art. 225 do Decreto nº 3.048/99, que exigia a apresentação de cópia da GPS ao sindicato até o dia 10 foi revogado pelo Decreto nº 10.410/20. Contudo, esse envio do documento continua obrigatório de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.870/94.
(4) Contribuinte facultativo e autônomo sem prestação de serviços para empresas.
(5) A Lei nº 13.467/17 extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical.
(6) Empregados optantes admitidos em abril que não contribuíram no exercício de 2026.


Julho

Dia(1)Obrigações
06Salários – Jun.’26(2)
10GPS – Envio ao sindicato(3)
14EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Mai.’26
15EFD-Reinf – Jun.’26
eSocial – Jun.’26
Previdência Social – Contribuinte individual(4) – Jun.’26
20Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Jun.’26
Darf eSocial/EFD-Reinf – Jun.’26
Dirbi – Mai.’26
FGTS – Jun.’26
PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Jun.’26
Simples Doméstico – Jun.’26
Simples – Jun.’26
24Cofins – Faturamento – Jun.’26
IPI – Jun.’26
PIS – Faturamento – Jun.’26
28DeSTDA – Jun.’26
31Contribuição sindical facultativa(5 e 6)
CSLL – Jun.’26
CSLL – Trimestral – 1ª cota ou única
DCTFWeb – Jun.’26
DME – Jun.’26
Escrituração Contábil Fiscal (ECF) – Ano-base 2025
IRPF – Alienação de bens ou direitos – Jun.’26
IRPF – Carnê leão – Jun.’26
IRPF – Renda variável – Jun.’26
IRPJ – Jun.’26
IRPJ – Lucro inflacionário – Jun.’26
IRPJ – Renda variável – Jun.’26
IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Jun.’26
IRPJ – Trimestral – 1ª cota ou única
Pert – Jul.’26
Pert-SN – Jul.’26
Refis – Jun.’26
Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Jul.’26
Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Jul.’26
Refis do Simples (Lei Complementar nº 193/22) – Jul.’26

(1) Estas datas não consideram os feriados estaduais e municipais.
(2) Exceto se outra data for especificada em Convenção Coletiva de Trabalho.
(3) O inciso V, do art. 225 do Decreto nº 3.048/99, que exigia a apresentação de cópia da GPS ao sindicato até o dia 10 foi revogado pelo Decreto nº 10.410/20. Contudo, esse envio do documento continua obrigatório de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.870/94.
(4) Contribuinte facultativo e autônomo sem prestação de serviços para empresas.
(5) A Lei nº 13.467/17 extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical.
(6) Empregados optantes admitidos em maio que não contribuíram no exercício de 2026.