“É um erro grave formular teorias antes de se conhecerem os fatos. Sem querer, começamos a distorcer os fatos para se adaptarem às teorias, em vez de formular teorias que se ajustem aos fatos”.
Arthur Conan Doyle (2015, p. 101)
Quem nunca leu, ou, pelo menos, ouviu falar, das fantásticas histórias da célebre criação do escritor, Sir Arthur Conan Doyle, o detetive consultor (como a personagem se auto-intitula), mais famoso da ficção, Sherlock Holmes.
Sherlock Holmes vive no imaginário de seu público por decorrência de suas admiradas habilidades de dedução e observação, levando-o a resolver os casos mais inusitados e complexos da Europa Vitoriana ambientada nos contos de Sir Arthur Conan Doyle.
Ao se propor em desvendar um mistério, o metódico detetive britânico investiga todos os caminhos possíveis, criando diversas soluções em sua mente precisa e organizada, considerando, especialmente, os mínimos detalhes do caso que lhe fora apresentado, no escopo de solucioná-lo, custe o que custar.
Sem embargo de ser o nosso detetive favorito uma obra ficcional, é possível colher ensinamentos de seus métodos e carreá-los à advocacia tributária.
Sim, o advogado tributarista precisa ser um detetive!
O planejamento tributário, que se configura como uma modalidade de gestão que, atualmente, é bastante demanda pelos empresários/contribuintes, exige do advogado tributarista responsável pelo seu esboço, uma análise rigorosa da tributação na qual seu cliente se sujeita.
É necessário que o tributarista investigue o regime de tributação adotado pelo seu cliente, perceba a tributação que a sistemática escolhida implica para o contribuinte e forneça soluções para as necessidades do empresário.
O advogado tributarista precisa perquirir as atividades de seus clientes, e suas especificidades, para buscar possibilidades de recuperação de créditos, analisar se o contribuinte encontra-se recolhendo tributos indevidamente ou se é vantajoso à sociedade empresária a mudança de regime tributário.
Ao analisar o balanço patrimonial da empresa, a sua folha de salários ou qualquer outro documento contábil/fiscal, deve o advogado tributarista seguir os ensinamentos de Sherlock Holmes, isto é, ser metódico em seu exame, perceber os mínimos detalhes, pensar em alternativas para seu cliente e buscar, na legalidade, a solução do “caso”.
A busca da licitude do planejamento tributário, pauta-se na investigação da juridicidade de suas medidas, por dois vieses: (i) do direito positivo; e (ii) da visão negocial. Portanto, ser advogado tributarista, é conhecer as diversas camadas da relação jurídico-tributária estabelecida entre Fisco e contribuintes, assim como Sherlock Holmes conhece as nuances dos crimes que desvenda.
Vinícius Eduardo Marques Carvalho
