Fevereiro
| Dia(1) | Obrigações |
| 06 | Salários – Jan.’26(2) |
| 10 | GPS – Envio ao sindicato(3) |
| 13 | EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Dez.’25 |
| 18 | EFD-Reinf – Jan.’26 EFD-Reinf – Lucros e dividendos – 4º trimestre de 2025 eSocial – Jan.’26 Previdência Social – Contribuinte individual(4) – Jan.’26 |
| 20 | Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Jan.’26 Darf eSocial/EFD-Reinf – Jan.’26 Dirbi – Dez.’25 FGTS – Jan.’26 PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Jan.’26 Simples – Jan.’26 Simples Doméstico – Jan.’26 |
| 25 | Cofins – Faturamento – Jan.’26 IPI – Jan.’26 PIS – Faturamento – Jan.’26 |
| 27 | Comprovante de rendimentos pessoa física e jurídica – 2025 Contribuição sindical facultativa(5 e 6) Contribuição sindical facultativa – Autônomos e profissionais liberais(5) CSLL – Jan.’26 CSLL – Trimestral – 2ª cota DCTFWeb – Jan.’26 Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) – 2025 Declaração de Serviços Médicos (Dmed) – 2025 DME – Jan.’26 eFinanceira – 2º semestre de 2025 IRPF – Alienação de bens ou direitos – Jan.’26 IRPF – Carnê leão – Jan.’26 IRPF – Renda variável – Jan.’26 IRPJ – Jan.’26 IRPJ – Lucro inflacionário – Jan.’26 IRPJ – Renda variável – Jan.’26 IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Jan.’26 IRPJ – Trimestral – 2ª cota Pert – Fev.’26 Pert-SN – Fev.’26 Refis – Jan.’26 Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Fev.’26 Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Fev.’26 Refis do Simples (Lei Complementar nº 193/22) – Fev.’26 |
(1) Estas datas não consideram os feriados estaduais e municipais.
(2) Exceto se outra data for especificada em Convenção Coletiva de Trabalho.
(3) O inciso V, do art. 225 do Decreto nº 3.048/99, que exigia a apresentação de cópia da GPS ao sindicato até o dia 10 foi revogado pelo Decreto nº 10.410/20. Contudo, esse envio do documento continua obrigatório de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.870/94.
(4) Contribuinte facultativo e autônomo sem prestação de serviços para empresas.
(5) A Lei nº 13.467/17 extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical.
(6) Empregados optantes admitidos em dezembro que não contribuíram no exercício de 2025.
Março
| Dia(1) | Obrigações |
| 02 | DeSTDA – Jan.’26 |
| 06 | Salários – Fev.’26(2) |
| 10 | GPS – Envio ao sindicato(3) |
| 13 | EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Jan.’26 |
| 16 | EFD-Reinf – Fev.’26 eSocial – Fev.’26 Previdência Social – Contribuinte individual(4) – Fev.’26 |
| 20 | Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Fev.’26 Darf eSocial/EFD-Reinf – Fev.’26 Dirbi – Jan.’26 FGTS – Fev.’26 PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Fev.’26 Simples – Fev.’26 Simples Doméstico – Fev.’26 |
| 25 | Cofins – Faturamento – Fev.’26 IPI – Fev.’26 PIS – Faturamento – Fev.’26 |
| 30 | DeSTDA – Fev.’26 |
| 31 | CSLL – Fev.’26 CSLL – Trimestral – 3ª cota DCTFWeb – Fev.’26 Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) – 2025 DME – Fev.’26 IRPF – Alienação de bens ou direitos – Fev.’26 IRPF – Carnê leão – Fev.’26 IRPF – Renda variável – Fev.’26 IRPJ – Fev.’26 IRPJ – Lucro inflacionário – Fev.’26 IRPJ – Renda variável – Fev.’26 IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Fev.’26 IRPJ – Trimestral – 3ª cota Pert – Mar.’26 Pert-SN – Mar.’26 Refis – Fev.’26 Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Mar.’26 Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Mar.’26 Refis do Simples (Lei Complementar nº 193/22) – Mar.’26 |
(1) Estas datas não consideram os feriados estaduais e municipais.
(2) Exceto se outra data for especificada em Convenção Coletiva de Trabalho.
(3) O inciso V, do art. 225 do Decreto nº 3.048/99, que exigia a apresentação de cópia da GPS ao sindicato até o dia 10 foi revogado pelo Decreto nº 10.410/20. Contudo, esse envio do documento continua obrigatório de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.870/94.
(4) Contribuinte facultativo e autônomo sem prestação de serviços para empresas.
