Fevereiro 18
| Dia(1) | Obrigações |
|---|---|
| 06 | Salários – Jan.’18(2) |
| 07 | Caged – Jan.’18 eSocial – Pessoas jurídicas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões – Informações para Previdência Social e FGTS – Jan.’18 FGTS – Jan.’18 Simples Doméstico – Jan.’18 |
| 09 | GPS – Envio ao sindicato(3) |
| 15 | Previdência Social – Contribuinte individual(4) – Jan.’18 |
| 16 | EFD-Contribuições – Contribuição Previdenciária sobre a Receita – Dez.’17 EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Dez.’17 |
| 20 | Cofins/CSLL/PIS fonte – Jan.’18 Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Jan.’18 EFD-Reinf – Pessoas jurídicas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões – Jan.’18 IRRF – Jan.’18 Paes – Previdência Social PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Jan.’18 Previdência Social – Jan.’18 Simples – Jan.’18 |
| 23 | Cofins – Jan.’18 DCTF – Dez.’17 IPI – Jan.’18 PIS – Jan.’18 |
| 28 | Comprovante de rendimentos pessoa física e jurídica – Ano-base 2017 Contribuição sindical(5 e 6) Contribuição sindical – Autônomos e profissionais liberais(6) CSLL – Jan.’18 CSLL – Trimestral – 2ª cota Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) – Ano-base 2017 Declaração de Serviços Médicos (Dmed) – Ano-base 2017 Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) – Ano-base 2017 DeSTDA – Jan.’18 IRPF – Alienação de bens ou direitos – Jan.’18 IRPF – Carnê leão – Jan.’18 IRPF – Renda variável – Jan.’18 IRPJ – Jan.’18 IRPJ – Lucro inflacionário – Jan.’18 IRPJ – Renda variável – Jan.’18 IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Jan.’18 IRPJ – Trimestral – 2ª cota Paes – RFB Pert – Fev.’18 Refis – Jan.’18 Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Fev.’18 Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Fev.’18 |
Março’18
| Dia(1) | Obrigações |
|---|---|
| 06 | Salários – Fev.’18(2) |
| 07 | Caged – Fev.’18 eSocial – Pessoas jurídicas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões – Informações para Previdência Social e FGTS – Fev.’18 FGTS – Fev.’18 Simples Doméstico – Fev.’18 |
| 09 | GPS – Envio ao sindicato(3) |
| 14 | EFD-Contribuições – Contribuição Previdenciária sobre a Receita – Jan.’18 EFD-Contribuições – PIS/Cofins – Jan.’18 |
| 15 | Previdência Social – Contribuinte individual(4) – Fev.’18 |
| 20 | Cofins/CSLL/PIS fonte – Fev.’18 Cofins – Entidades financeiras e equiparadas – Fev.’18 EFD-Reinf – Pessoas jurídicas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões – Fev.’18 IRRF – Fev.’18 Paes – Previdência Social PIS – Entidades financeiras e equiparadas – Fev.’18 Previdência Social – Fev.’18 Simples – Fev.’18 |
| 21 | DCTF – Jan.’18 DCTF – Inativas – Ano-base 2017 |
| 23 | Cofins – Fev.’18 IPI – Fev.’18 PIS – Fev.’18 |
| 28 | DeSTDA – Fev.’18 |
| 29 | CSLL – Fev.’18 CSLL – Trimestral – 3ª cota Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) – Ano-base 2017 IRPF – Alienação de bens ou direitos – Fev.’18 IRPF – Carnê leão – Fev.’18 IRPF – Renda variável – Fev.’18 IRPJ – Fev.’18 IRPJ – Lucro inflacionário – Fev.’18 IRPJ – Renda variável – Fev.’18 IRPJ – Simples – Lucro na alienação de ativos – Fev.’18 IRPJ – Trimestral – 3ª cota Paes – RFB Pert – Mar.’18 Refis – Fev.’18 Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) – Mar.’18 Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) – Mar.’18 |
| “Até o fechamento desta seção, a data-limite para entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) não havia sido oficialmente divulgada.” |
(1) Estas datas não consideram os feriados estaduais e municipais.
(2) Exceto se outra data for especificada em Convenção Coletiva de Trabalho.
(3) A Lei nº 11.933/09 ampliou, do dia 10 para o dia 20, o prazo para recolhimento da contribuição previdenciária das empresas. Apesar disso, o Decreto nº 3.048/99, que determina o envio de cópia da GPS ao sindicato até o dia 10 (art. 225, V), não foi alterado.
(4) Contribuinte facultativo e autônomo sem prestação de serviços para empresas.
(5) Empregados admitidos em dezembro que não contribuíram no exercício de 2017.
(6) A Lei nº 13.467/17 (reforma trabalhista, em vigor desde 11 de novembro) extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical.
